Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, mulheres sob risco de violência doméstica e com medidas protetivas determinadas pela Justiça ameaçadas ou descumpridas poderão contar com o ‘botão do pânico’ a partir desta segunda-feira (29). A prefeitura já tem 50 equipamentos disponíveis para entrega, mas o dispositivo será testado, inicialmente, com a participação de dez pessoas, escolhidas pelo Judiciário. A iniciativa é pioneira no Nordeste e chega em meio aos festejos dos dez anos da Lei Maria da Penha.
A entrega dos botões e o cadastramento das mulheres que receberão o equipamento serão realizados no Centro de Referência da Mulher Maristela Just. De acordo com a secretária-executiva da mulher de Jaboatão, Ana Selma Santos, falta apenas receber da Justiça os nomes das beneficiadas. “Vamos receber as indicações, começar os cadastros e convidar as mulheres para fazer a entrega”, diz.
Segundo a secretária, a seleção das mulheres foi feita pela Justiça. “Foram escolhidas mulheres que estão com medidas protetivas; os casos que, no entender da Justiça, representam maior gravidade e risco de descumprimento”, afirma Ana Selma Santos.
Após receber o equipamento, as mulheres também passarão por um treinamento para o uso do dispositivo. “É preciso ter todo um cuidado, porque quando o botão é acionado, ele gera um sinal sonoro, dispara na central de monitoramento e na equipe da Patrulha Maria da Penha (PMMP), além de gravar e enviar o áudio de tudo o que está acontecendo. Esse áudio fica à disposição da Justiça como prova, então as mulheres têm que ser bem orientadas quanto a isso”, explica ainda a secretária-executiva.
O botão tem um aspecto parecido com o de alarmes de carro. A tecnologia é inspirada na já usada no Espírito Santo. Uma mensagem com o nome da vítima e seu endereço aparecerá nas telas dos smartphones da PMMP quando acionado.
O serviço funcionará 24 horas e os chamados serão atendidos tanto pela patrulha quanto por policiais civis ou militares, a depender de quem estiver mais perto da ocorrência.
Inicialmente, serão disponibilizados 50 botões, mas, segundo Ana Selma Santos, a ideia é que a quantidade seja ampliada. “À medida que formos ajustando o uso, quando entendermos que está tudo afinado, pretendemos aumentar. A capacidade do contrato é de até 700 aparelhos”, destaca.
Os equipamentos são desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP). A Prefeitura vai investir R$ 13 mil, mensalmente, para a manutenção dos dispositivos.