Em Pernambuco, 491 julgamentos estão previstos para serem realizados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a partir desta segunda-feira (13), dentro da II Semana Nacional do Júri, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A iniciativa tem como objetivo reforçar o combate ao crime.
O primeiro julgamento será realizado a partir das 9h, no Fórum de Jaboatão, que é também a unidade que conta com o maior número de júris agendados no estado. “Teremos 17 júris ao todo, sendo 10 na 2ª Vara do Júri e sete da 1ª Vara do Júri”, explica o desembargador Alexandre Assunção. Os primeiros réus serão julgados pelo crime de homicídio duplamente qualificado, ocorrido em novembro de 2004.
No TJPE, as sessões acontecem em 135 comarcas, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado. De acordo com o CNJ, o estado é o que tem o maior número de sessões agendadas. “O que aconteceu foi uma grande mobilização do Judiciário e também dos parceiros, para que pudéssemos realizar essa quantidade de júris”, comenta Assunção.
Em 2014, a Semana do Júri realizou, no país, 2.442 julgamentos – 70,17% do que tinha sido agendado. Foram 1.523 condenações e 751 absolvições. Dos 491 que devem ser julgados em Pernambuco, a maioria é de crimes que aconteceram antes de 2009. “Nossa solicitação foi de que todos os processos que estivessem prontos para júri fossem colocados em pauta”, completa o desembargador.
A II Semana Nacional do Júri segue até a sexta-feira (17). As sessões do júri são públicas – respeitando a lotação das unidades judiciárias.