Treze lojas foram autuadas pela Prefeitura do Recife, nesta quinta-feira (07), em ação de combate ao som alto e à poluição sonora, no Centro da cidade. Os estabelecimentos não apresentaram licença ambiental e também usavam caixas de som para atrair clientes e divulgar produtos. A operação aconteceu nas ruas da Imperatriz, Nova e Duque de Caxias e terminou com a apreensão de 14 caixas de som.
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, as lojas não podem usar esses aparelhos com essa finalidade; apenas o som ambiente é permitido. Nos estabelecimentos visitados — de tipos variados, como lojas de cosméticos, roupas e farmácias –, os fiscais encontraram poluição sonora em dois deles, registrando barulho na altura de 78 decibéis, quando o limite é de 70, no horário das 6h às 18h. Depois disso, o limite cai para 60 decibéis.
As lojas autuadas vão responder a processo administrativo, cuja punição pode resultar em multa de R$ 5 mil. Em uma delas os fiscais registraram obstrução de trabalho, pois os funcionários esconderam a caixa de som e se recusaram a entregá-la. Nesse caso, a multa pode chegar a R$ 50 mil. Os donos das lojas têm 15 dias para apresentar defesa.
Para fazer denúncias de poluição sonora e outras questões ligadas à Secretaria de Meio Ambiente, o telefone é 0800.720.4444. A ligação é gratuita.