Decreto municipal publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (28) suspende por um prazo de 18 meses a análise de projetos de edificações e reformas no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. O documento, assinado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), foi aprovado no mesmo dia em que a prefeitura e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) anunciaram convênio para realizar um estudo urbano para a área de 600 hectares definida como Centro Expandido Continental, que inclui Santo Amaro e os bairros da Boa Vista, Soledade, Coelhos, Ilha do Leite e Paissandu. O objetivo da pesquisa, chamada de Plano Centro Cidadão, é estabelecer novos parâmetros de uso do solo, com uma maior articulação entre espaços públicos e privados.
De acordo com o decreto, estão vetadas temporariamente as apreciações de projetos que envolvam construções iguais ou maiores que mil metros quadrados, bem como reformas com acréscimos iguais ou superiores a 500 metros quadrados, num trecho quadrangular compreendido entre as Avenidas Norte, Cruz Cabugá, Mário Melo e Rua da Aurora. “Os projetos e reformas já aprovados poderão ser revalidados apenas uma vez, devendo estes ser licenciados dentro do prazo previsto na lei”, ressalta o documento.
Em coletiva de imprensa realizada na Unicap, o secretário de Planejamento do Recife, Antônio Alexandre, explicou que o objetivo do decreto é preservar o bairro de Santo Amaro, para que novas edificações já sejam avaliadas dentro dos novos conceitos estabelecidos pelo estudo. “São diretrizes urbanísticas que servirão como insumo para revisão e atualização de nossas leis”, ressaltou ele, acrescentando que os parâmetros também podem servir para outros bairros.
Bairro vive surto de valorização imobiliária, resultado de uma atualização do plano diretor do Recife que aumentou o coeficiente de construção da área em 2008 (Foto: Marina Barbosa / G1)O Plano Centro Cidadão será elaborado por cerca de 50 professores e alunos de arquitetura e outros cursos da Unicap, além de técnicos da Prefeitura do Recife. A coordenadora da pesquisa, Andréa Câmara, ressaltou que a sociedade também está convidada a participar. A agenda conta com três plataformas de participação popular: oficinas colaborativas cidadãs, ferramentas digitais e ações de urbanismo tático ou oficinas urbanas. Em torno de 130 entidades já foram convidadas a participar. O investimento é de R$ 3 milhões e a previsão é que o estudo seja finalizado em janeiro do próximo ano.
“Nosso objetivo é promover uma mudança na concepção dos locais e rever os valores urbanos e arquitetônicos da cidade. O estudo será dividido em fases, como diagnósticos, diretrizes, planos e projetos. Queremos que os espaços públicos e privados dialoguem mais”, ressaltou Andréa. Segundo ela, a pesquisa dará foco a duas áreas, com planos específicos a serem propostos. No espaço denominado Núcleo de Economia Criativa, em Santo Amaro, a ideia é chegar a uma minuta de lei para que as construções passem a ser apreciadas dentro de um novo conceito e de novos parâmetros. Já no Núcleo de Ensino e Conhecimento, que compreende a área no entorno da Unicap, onde há vários estabelecimentos de ensino e grande circulação de pessoas, a finalidade é criar um projeto executivo de uma rota de pedestres.