A Polícia Militar usou balas de borracha e bombas de efeito moral durante uma reintegração de posse, na manhã desta quinta-feira (28), em terreno ocupado pela comunidade Cacique Xicão, no Recife. Algumas famílias saíram tranquilamente, mas houve focos de resistência: um grupo ateou fogo em um trecho da ocupação e outro tentou invadir a pista do Aeroporto Internacional dos Guararapes.
O local ocupado fica entre o aeroporto e a Avenida Recife, no bairro do Ipsep, Zona Sul da capital, onde há uma antiga linha férrea. Na área de 800 m², que pertence à União, vivem cerca de 400 pessoas em 175 barracos, de acordo com levantamento feito pela polícia.
A desocupação foi determinada pela Justiça Federal em Pernambuco, em 13 de maio. Segundo a decisão da 12ª Vara Federal, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) disse que a desocupação imediata é necessária porque o local é uma faixa de segurança aérea, muito próxima à cabeceira da pista.
O trecho da Avenida Recife que passa perto da comunidade ficou interditado até o fim da tarde, quando a reintegração foi concluída, por volta das 17h30. De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), que acompanhou a movimentação, o perímetro onde foi cumprida a ordem judicial ficou bloqueado também. Para a circulação do trânsito, foram feitos desvios na entrada do bairro do Ibura e na Rua Senador Robert Kennedy. O tráfego no local ficou bastante complicado.
A Polícia Federal e a Polícia Militar acompanham a reintegração de posse com os oficiais de justiça.
De acordo com o assessor de comunicação da Polícia Militar, major Júlio Aragão, 319 policiais acompanham a reintegração. “Atuamos junto com a Polícia Federal, no sentido de dar segurança aos ocupantes, de atender à determinação judicial e dar segurança a todas as pessoas que direta e indiretamente estão envolvidas nessa reintegração de posse”, disse.
Pedido de reintegração
O chefe de comunicação da Polícia Federal em Pernambuco, Giovani Santoro, afirmou que as pessoas que moravam no local estavam pondo em risco a própria vida, já que a área não tem rede de esgoto e é muito próxima da pista do aeroporto. Segundo ele, a sujeira do local atrai aves que podem entrar na turbina dos aviões, causando acidentes. “É uma questão de segurança, uma área que pertence à aviação civil”, afirmou.
O mesmo argumento foi usado pela Infraero nas audiências que foram realizadas sobre o caso. A empresa salientou que a falta de tratamento sanitário pode prejudicar o tráfego das aeronaves. Além disso, dois incêndios ocorridos na comunidade também causaram preocupação pelo risco às operações do aeroporto.
A decisão judicial também determinou que as famílias fossem inscritas em programas habitacionais da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado, de acordo com as prioridades e o cronograma e disponibilidade de cada órgão. Os moradores da Comunidade Cacique Xicão ocupam a área há pelo menos dois anos.