Um júri simulado que vai discutir a redução da maioridade penal acontece nesta segunda-feira (13) no Auditório Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A redução será colocada no banco dos réus, para que membros da Justiça, da Câmara dos Deputados e da sociedade civil apresentem argumentos contrários e favoráveis ao tema. Após a sessão, a população será convidada a revelar sua opinião sobre o tema em uma urna da TV Globo Nordeste.
Organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o júri começa às 8h e será transmitido ao vivo pelo site da TV Justiça. As cadeiras do Auditório Tabocas também estarão cheias de pessoas interessadas no tema. Segundo o desembargador da Infância e Juventude do TJPE Luiz Carlos Figueiredo, coordenador do evento, as 800 vagas foram preenchidas em menos de uma semana pela internet.
A discussão marca o aniversário de 25 anos do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), que precisará passar por alterações se a proposta de redução da maioridade penal entrar mesmo em vigor. E o tema do evento comemorativo foi escolhido por conta da mobilização e das implicações da aprovação da redução pela Câmara dos Deputados, segundo Figueiredo. A proposta foi aprovada em 2 de julho, mas vem sendo questionada por parte da Casa e da população brasileira.
Para esclarecer possíveis dúvidas sobre o assunto, o júri desta segunda vai contar com a participação de desembargadores, políticos e entidades sociais contrários e favoráveis ao tema. Serão três debatedores de cada lado: na acusação, estarão o desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o coordenador executivo do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Rodrigo Deodato de Souza Silva; e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Já da defesa farão parte o desembargador do TJPE Bartolomeu Bueno, o advogado Moacir Veloso e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).
Todos os argumentos serão avaliados por um júri composto por representantes de 15 entidades da sociedade civil. Entre elas estão os Conselhos Regionais de Serviço Social (Cress), Psicologia (CRP) e Medicina (Cremepe); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE); o Sindicatos dos Professores do Estado (Sinpro); e a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe). Ao final do júri, todos eles terão que se posicionar contra ou a favor da redução da maioridade penal e justificar sua escolha, para que se chegue a uma sentença. Os espectadores também darão sua opinião e dirão se mudaram de posição com o debate na urna da Globo.