O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE) informou, nesta terça-feira (14), que a greve da categoria, iniciada na última sexta (10), continua. A entidade afirmou que apenas 30% dos servidores estão atendendo nas nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Serviços emergenciais, como perícias médicas e concessão de auxílio-doença, estão sendo feitos. Novos agendamentos não estão acontecendo e a orientação dos grevistas é que só compareçam às agências quem tiver atendimento agendado. A paralisação é por tempo indeterminado.
Em nota publicada no site do Ministério da Previdência, o INSS afirma que os beneficiários que não forem atendidos em função da greve terão seus compromissos reagendados -.
Em Pernambuco, são ligados ao Sindsprev-PE os servidores federais que trabalham na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Hospital das Clínicas, que integra a Universidade Federal de Pernambuco. O atendimento nesses outros órgãos está mantido normalmente. A greve atinge as agências e as quatro gerências do INSS no estado — no Recife e em Caruaru, Petrolina e Garanhuns.
De acordo com o sindicato, são 1,6 mil servidores em todo o estado. A média de atendimentos diários varia de acordo com o tamanho da cidade e das agências, indo de 50 a 200, por unidade. A maior parte dos atendimentos é na Região Metropolitana do Recife, onde são atendidas cerca de 180 pessoas por dia, em cada agência.
Reivindicações
A categoria quer índice de reajuste salarial linear de 27,3% já para o próximo ano. Eles explicam que a inflação deste ano já chega a 8,5% e a correção de 2016 seria apenas 5,5%. Além disso, eles dizem que já estão com uma perda salarial de 27,3%. Segundo o Sindsprev, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, dividido em quatro anos: 5,5% em 2016; 5% em 2017; 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019.
As outras demandas são:
– Incorporação das gratificações ao salário: hoje, segundo o Sindsprev, cerca de 70% do salário dos servidores é de gratificação. No entanto, 50% dessa gratificação é perdida na aposentadoria. Por isso, muitos servidores com idade para se aposentar continuam trabalhando.
– Concursos públicos: para o Sindicato, o efetivo atual não é o ideal e o déficit seria de aproximadamente 10 mil servidores em todo o Brasil. Se os servidores com idade para se aposentar parassem de trabalhar, esse número subiria para 15 mil. Em Pernambuco, o déficit seria de aproximadamente mil servidores;
– Reestruturação das carreiras, com implantação de plano de cargos e salários; melhores condições de trabalho com melhoria na estrutura das agências.
O Sindsprev-PE também se queixa do modelo produtivista de concessão de gratificações por cumprimento de metas. De acordo com a entidade de classe, as metas são iguais para todos, e por isso, injustas, porque não consideram a idade ou das condições de saúde dos servidores.
Veja, abaixo, íntegra da nota divulgada pelo INSS:
“Sobre a paralisação dos seus servidores em algumas Unidades da Federação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informa:
1) Os segurados que possuam agendamento para atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e que não sejam atendidos em razão da paralisação dos servidores terão sua data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.
2) O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.
3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos.
4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos”.