Comerciantes e palhoceiros que atuam na orla de Olinda, no Grande Recife, terão que adotar novas regras de trabalho a partir desta terça-feira (11). A Prefeitura do município passa a proibi-los de deixar equipamentos de trabalho — como mesas, cadeiras, geladeiras e guarda-sóis — na areia e no calçadão da praia, após o expediente. De acordo com a Prefeitura de Olinda, haverá fiscalização para saber se a medida está sendo cumprida e multa para quem estiver irregular.
“A rigor, depois das 17h, eles têm obrigação de recolher todo e qualquer equipamento. A partir de hoje [terça], estaremos apreendendo o equipamento”, disse, em entrevista nesta terça (11), Estevão Brito, secretário de planejamento e controle urbano de Olinda.
Os comerciantes que tiverem materiais apreendidos só poderão retirá-los mediante pagamento de multa e após trinta dias da apreensão. Segundo Brito, em caso de reincidência, o palhoceiro poderá até perder a concessão de exercer as atividades na praia. “A praia é um bem de uso comum e o frequentador precisa também ter o seu espaço na areia. Numa próxima etapa, vamos limitar também o número de mesas e cadeiras de cada palhoceiro”, adiantou o secretário.
De acordo com Estevão Brito, o objetivo da Prefeitura com as novas medidas é requalificar a orla de Olinda. “É um trabalho que começa hoje mas que vamos fazer sistematicamente até resolver o problema. A gente pede a colaboração do palhoceiro, dos ambulantes, eles precisam ganhar seu dinheiro, mas precisamos requalificar a orla de forma que ela fique bonita e agradável”, pontuou o secretário.
O secretário Estevão Brito comentou que a imagem do lixo é “infeliz”. Segundo ele, a responsabilidade passa pela educação das pessoas e também dos palhoceiros, que utilizam a faixa de areia todo dia. “Nesse sentido, a Secretaria de Serviços Públicos de Olinda está lançando uma campanha de conscientização que vai começar a aplicar multa ao responsável por jogar lixo na rua”, destacou.
Quem for flagrado pelos agentes de serviços públicos jogando lixo na rua pode receber multa que varia entre R$ 100 e R$ 200. Já no caso do descarte irregular de resíduos sólidos, a multa varia entre R$ 150 e R$ 1.000, dependendo da quantidade de lixo. Neste caso, poderão receber a multa residências, estabelecimentos comerciais e hospitais, por exemplo.