Por Cláudio Gomes
O auditório Tabocas da Faculdade Osman Lins ficou lotado de alunos para assistir à palestra do Defensor Público José Antônio Fonseca, na noite dessa quarta-feira (28). A palestra foi mediada pelo professor de direito Marcos Correia.
Ao longo dos mais de 25 anos no 2º Tribunal do Júri, José Antônio, é subdefensor criminal do Recife, e atuou em processos de grande repercussão em Pernambuco, a exemplo do Caso Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado. José Antônio compartilhou com os alunos da Facol experiência de 32 anos de carreira. Ele abriu o encontro destacando a história do direito e ressaltando exemplos da prática do tribunal de júri dos quais participou.
O experiente defensor, disse ser contra o termo “conselho de sentença”. Ao todo são 21 jurados intimados, e só sete participam do julgamento, formando o conselho de sentença. Eles são sorteados e podem ser recusados pelas partes. São permitidas até três recusas sem motivo (por exemplo, o promotor pode preferir não ter pessoas com forte crença religiosa no conselho). Nesse caso, novos nomes serão sorteados. O termo correto, segundo o palestrante, é tribunal do júri, o que condiz com a realidade da formação do conselho.