Após pedido da Oi, Anatel diz que vai proteger consumidores

A Agência confia no comprometimento dos agentes envolvidos e na capacidade do Poder Judiciário em encontrar a melhor solução para os problemas que motivaram o pedido de recuperação judicial e, na sua esfera de competência, contribuirá ativamente para o seu êxito”, informa a nota.

Outras medidas podem ser tomadas, “caso se faça necessário”, segundo a Anatel, para proteger o interesse público e o direito dos consumidores, além da estabilidade sistêmica do setor de telecomunicações.

O pedido vem após a Oi ter anunciado na última sexta-feira (17) que ainda não havia obtido acordo com credores para tentar reestruturar sua dívida, considerada impagável. O processo envolve aproximadamente R$ 65,4 bilhões.

Segundo a empresa, 60% de seus recebíveis (valores que a empresa tem a receber de clientes decorrente de vendas a prazo) estavam penhorados a bancos brasileiros.

Em comunicado, a maior concessionária de telecomunicações do Brasil afirmou que a medida visa, entre outros objetivos, proteger o caixa das empresas do grupo e garantir a preservação da continuidade da oferta de serviços aos clientes.

O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas.

Informações G1